A vereadora Maria Silveira (PP) apresentou em plenário na sessão ordinária de terça-feira, 8, uma moção de apoio a PEC 270/2018 para garantir a continuidade da oferta do ensino da língua espanhola nas escolas gaúchas. O Projeto de Emenda Constitucional foi apresentado na Assembleia Legislativa pela deputada Juliana Brizola (PDT), determinando que o ensino do idioma constará como disciplina obrigatória nos currículos das escolas de ensino fundamental e médio do Rio Grande do Sul. A moção, que já foi protocolada e aprovada na Câmara, contou com o apoio dos 11 vereadores.
Ao apresentar a moção, a vereadora Maria falou sobre a importância do ensino do espanhol nas escolas e destacou um grupo de acadêmicos que cursam língua espanhola e acompanharam a votação. “É indiscutível que o idioma é importante para todos pois temos a necessidade de conhecer e aprender mais, devido a proximidade com a fronteira de países vizinhos que falam o espanhol e também motivar estas pessoas que estão estudando e finalizando sua faculdade”, disse a vereadora, que também destacou ter recebido apoio de municípios da região na apresentação da moção. “Me fiz presente esta semana na Câmara de Formigueiro quando nossa colega vereadora apresentou a mesma moção”, disse Maria.
Na Assembleia, a deputada Juliana Brizola levou em conta as diferentes migrações no estado, a localização geográfica e os acordos internacionais com o Mercosul. O Brasil faz fronteira com sete países que têm o espanhol como língua oficial, e o Rio Grande do Sul com dois deles. Além disso, o espanhol é o segundo idioma mais utilizado na comunicação internacional. Sem contar que, dos dez países para os quais o estado mais exporta, quatro têm a língua espanhola – Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai – como idioma oficial.
Juliana afirmou ainda que, enquanto os demais países oferecem diferentes línguas estrangeiras desde os primeiros anos escolares no sistema público, no Brasil possibilita o contato, predominantemente, com a língua inglesa e somente a partir dos anos finais do Ensino Fundamental. Lembrou que a língua espanhola foi oficialmente inserida no sistema escolar brasileiro a partir de 2005, gerando investimento governamental na criação de novas licenciaturas pelo Brasil.
No entanto, a nova política adotada pelo governo federal, segundo a parlamentar, coloca “todos os esforços e investimentos realizados anteriormente em risco”. “Não podemos deixar de registrar, também, que nossa autonomia, assegurada pela Constituição, nos permite estabelecer as normas comuns do sistema de ensino. Assim, a gestão educacional pode e deve elaborar e executar sua proposta pedagógica, administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros e cuidar do processo de ensino e aprendizagem”, sustentou a pedetista.
O projeto estabelece, ainda, que a oferta do ensino da língua espanhola é obrigatória para o Estado, mas optativa para o aluno.
Fonte: A.I. Câmara de São Sepé
