Policiais Civis da Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor, Saúde Pública e da Propriedade Intelectual, Imaterial, Industrial e Afins/DECON, do Departamento Estadual de Investigações Criminais, que integram a Força-tarefa Segurança Alimentar, também composta por agentes do Ministério Público Estadual, Secretaria Estadual de Agricultura e Pecuária e Vigilância Sanitária Estadual, deflagram, na quarta-feira, 5, ação conjunta em Formigueiro.
Foram aproximadamente 1.242 quilos de alimentos, impróprios para o consumo, motivo pelo qual foram inutilizados.
Segundo o Delegado, a fiscalização promovida teve por objetivo garantir que alimentos seguros sejam disponibilizados à população, ou seja, próprios para o consumo e benéficos para a saúde.
Os responsáveis pelos estabelecimentos comercias, identificados durantes as diligências, poderão responder, nos inquéritos policiais instaurados para apurar os fatos, por delito contra as relações de consumo, prescrito no inciso IX do artigo 7° da Lei n° 8.137/90.
Foram fiscalizados mercados e açougues na cidade. Na ação que teve apoio da Brigada Militar foram apreendidas carnes e condimentos alimentares vencidos, mau armazenado e sem procedência. A polícia não divulgou os nomes dos estabelecimentos em que ocorreram as apreensões.
