A apresentação do PPA (Plano Plurianual) 2018/2021 realizada nesta segunda-feira, 31, durante audiência pública acendeu a luz vermelha na economia de São Sepé. O conteúdo que carrega o planejamento econômico do poder público municipal para os próximos anos revelou a estabilidade atual, mas mostrou dados preocupantes quanto aos próximos anos.
O estudo foi revelado pelo secretário de Finanças e Planejamento, Jonas Lopes, na presença de membros do executivo, legislativo e da comunidade em geral. Lopes salientou que a situação financeira do município sepeense ainda é saudável em comparação à crise da união e do estado, porém, é o futuro que tem gerado preocupação. “Estamos trabalhando com um orçamento real e dentro das nossas expectativas, no entanto, alguns indicativos mostram que teremos desafios para superar em breve”, argumentou.
Lopes apresentou os valores destinados para cada uma das secretarias, bem como, para a Câmara de Vereadores e Fundação Cultural Afif Jorge Simões Filho. O secretário disse que ainda que tenham sido previstas para 2018, 2019, 2020 e 2021, as projeções devem ser reavaliadas a cada ano. No exemplo de 2018, o município deve ter no orçamento cerca de R$82,4 milhões de receita. A despesa prevista, contudo, é de cerca de R$ 84,8 milhões, ou seja, cerca de R$ 2,4 milhões acima do esperado. O déficit tem ainda outro elemento substancial para puxar as contas públicas para o vermelho. Recentes julgados pela justiça, processos de professores ativos e inativos começaram a ter decisões favoráveis quanto ao pagamento do piso da classe. O poder executivo prevê que a continuidade das decisões provoque um impacto de R$ 3,3 milhões ao ano, além dos precatórios.
O executivo contesta, no entanto, que mesmo não realizando o pagamento do piso a remuneração da classe dos professores ainda é superior. “Hoje a média salarial de um professor com 22h é de aproximadamente R$2.540,00”, exemplificou Jonas. Ele disse que mantendo-se as decisões judiciais a remuneração dos professores pode ficar acima dos padrões do município. Em um dos exemplos, a remuneração do um profissional saltou de R$2.143,00 em maio para R$ 3.653,00 em junho (um aumento de 70%). “Haverá casos de professores com rendimentos acima dos R$ 7 ou R$ 8 mil reais em São Sepé”, destacou. Hoje, ao menos 34 professores ativos e 15 inativos já tiveram decisões favoráveis da justiça. Além de parte do grupo ainda aguardar a medida, ainda há processos movidos por professores inativos.
De acordo com o secretário, o executivo também já vem estudando alternativas para contornar o problema. O fortalecimento da secretaria de Desenvolvimento Econômico, a atualização do Código Tributário e o aumento da fiscalização podem ser algumas das ações nos próximos meses.
Fonte: A.I. Prefeitura de São Sepé
