Muitos processos, pouco efetivo, falta de provas e de cidadania: a receita para a insegurança

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Tomar como base para temas complexos relatos colhidos nas ruas ou até mesmo nas redes sociais pode – algumas vezes – ser uma medida um tanto perigosa. Este, que não é um comportamento inédito nem exclusivo do município de São Sepé, foi mais uma vez um dos pontos cruciais durante a realização de uma audiência pública sobre segurança, realizada na manhã desta quarta-feira, 22, no Clube do Comércio de São Sepé. Autoridades das mais variadas esferas dos âmbitos do executivo, legislativo e judiciário, debateram frente a população sepeense um tema que tem sido pauta frequente nos últimos meses: o aumento (ou a sensação) da insegurança no município.

O iniciativa foi do poder executivo municipal em apoio ao movimento criado por moradores da cidade em prol da segurança pública. A ideia, segundo o prefeito da cidade, foi criar unidade nos pleitos para que as respostas pudessem definitivamente se tornar realidade. Figuras de representatividade na região, como o Delegado Regional de Polícia Civil, Sandro Meinerz, e o Tenente Coronel Gedeon Pinto da Silva, da Brigada Militar, ocuparam assentos junto às autoridades do município como os juízes da Comarca local, Delegado de Polícia, Defensor Público, Presidente da Câmara Municipal, vice-presidente do Consepro, etc.

 


Um processo a cada dois habitantes

Uma das manifestações com mais consistência foi do Juiz Bruno de Lamare. O magistrado falou por cerca de 20 minutos, explicando a atuação de cada órgão na esfera processual e mostrando quais os gargalos que considera indispensável serem visualizados. Lamare destacou que a defasagem do efetivo da Polícia Civil e a não atuação plena de um Promotor Titular de Justiça implica na sensação de inoperância do sistema como um todo. “Outro ponto que as pessoas precisam e devem compreender está relacionado ao exercício do juiz: não há nenhuma maneira de punirmos um elemento sem que estejamos baseados em outra coisa senão provas concretas. O fato de saber que o indivíduo já cometeu outros crimes não nos dá a possibilidade de incriminá-lo pelo tema em questão”, destacou. Em seguida, o também juiz Thiago Tristão Lima apresentou alguns dados do Fórum de Justiça. De janeiro até julho foram pelo menos 1020 audiências e mais de 780 pessoas/testemunhas ouvidas. Outras 2340 sentenças foram proferidas. “Temos hoje uma média de 13 mil processos no Foro local. Só em temas criminais são cerca de quatro mil”, revelou o juiz.

O Tenente Coronel Gedeon Pinto da Silva disse que os policiais militares tem feito muito com pouco. “Estamos em um tempo de desvalorização e incerteza. Mesmo assim nossos policiais tem sido incansáveis. Fui procurado pelo prefeito há alguns meses e disse para ele que a resposta viria. E vieram na forma das inúmeras recentes prisões que fizemos em parceria com a Polícia Civil”, lembrou o Tenente.

 


Nem muito, nem pouco…mas bastante semelhante

Delegado há cerca de 16 anos e titular da Delegacia Regional de Polícia Civil há 45 dias, Sandro Meinerz também embasou sua fala em dados. Segundo ele estatisticamente os dados são decrescentes no município. Ele salientou, no entanto, que a sensação maior de insegurança provém de um somatório de fatores. “Os crimes existem. Eu, vocês, todos sabemos. Mas há certos elementos que colaboram para que as coisas pareçam ainda piores. Aqui em São Sepé tivemos o exemplo de dois acusados que amedrontaram a cidade. Eles foram presos e os casos tiveram redução nos últimos dias. Isto não quer dizer que furtos e até mesmo roubos não aconteçam, mas eles tendem a ocorrer em menor escala”, esclareceu o Delegado. Meinerz comparou dados que mostram que em alguns pontos o município de São Sepé se sobressai nos casos, mas não deixa de se assemelhar a cidades próximas. “Em 2015 tivemos 233 furtos e 30 roubos em São Sepé. Em Caçapava do Sul foram mais furtos (261), mas em compensação menos roubos (21). Temos cidades semelhantes que possuem números maiores em roubos também, ou seja, é uma situação geral e que merece sim nossa atenção, mas não podemos dizer é um caso único”, citou. Meinerz ainda disse que a polícia precisa ter ajuda da comunidade que muitas vezes presencia os fatos. “A polícia tem conhecimento de alguns casos, de outros não. Mas sempre alguém da sociedade sabe e é indispensável que esta informação chegue até nós. É preciso cidadania”. O representante da sociedade na mesa, Pedro Boscaini, disse que a população espera respostas concretas. “Estamos ouvindo dados e, de certo modo, lamentações pela atual situação. Mas precisamos atitudes para mudar esta realidade. Como está não pode ficar”, acrescentou.

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De janeiro a Julho, 39 prisões

De acordo com o Delegado de São Sepé, João Gabriel Parmeggiani Pes, em 2015 pelo menos 39 pessoas foram presas. O número abrange casos de prisões em flagrante, preventiva ou recapturas. Neste último foram 11 recapturas a foragidos do Presídio Estadual de São Sepé. Já o Defensor Público, José Salvador, abordou o tema da casa prisional e sugeriu que a comunidade (com ajuda dos empresários) possa auxiliar em um projeto que prevê a cobertura do pátio do presídio para inibir tanto os casos de fuga como a entrada de objetos para dentro da casa.

 


Duas assinaturas e uma solução concreta

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Um dos projetos vislumbrados pela comunidade parece que finalmente vai ter andamento. Durante o ato a destinação de R$ 100 mil da Câmara de Vereadores que vai abrir mão do valor e a assinatura do convênio com a Brigada Militar deve proporcionar que a instalação de câmeras na cidade possa ter andamento pelo executivo. O prefeito Léo Girardello lembrou que várias visitas foram feitas em municípios que implantaram o sistema. “Nessas viagens vimos que muitas prefeituras acabaram tomando decisões precipitadas e o projeto teve que sofrer alterações. Isto nos mostra que devemos ter atenção e, principalmente, responsabilidade com o dinheiro público que será investido. Estávamos aguardando esta assinatura do convênio desde o ano passado e agora poderemos seguir com esta iniciativa”, destacou Girardello. O representante do Consepro, Edson de Deus, enfatizou os investimentos feitos com ajuda da entidade e disse que o Conselho é parceiro para implantação do sistema de videomonitoramento.

 

 

 

 

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