O Ministério Público Federal (MPF) de Santa Maria emitiu uma recomendação, na terça-feira, dando um prazo de 30 dias para que o Hospital Universitário de Santa Maria (Husm), a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) coloquem em funcionamento o aparelho de ressonância magnética adquirido pela instituição em abril de 2011 e que está parado, sem uso, desde então. A reportagem é do Diário de Santa Maria.
Conforme a procuradora da República Bruna Pfaffenzeller, que assina o documento, tanto os órgãos citados quanto a empresa fornecedora do equipamento e a empresa vencedora da licitação têm um mês, a contar da data de recebimento da recomendação, para colocar o aparelho em funcionamento, cada um na sua esfera de responsabilidade. Eles têm um prazo de 10 dias para responder se acatam ou não o pedido.
“Se em 30 dias o aparelho não estiver funcionando, vamos analisar as justificativas dadas. Há a possibilidade de judicialização? Sim, pois a recomendação é anterior a um processo. É nossa última tentativa, que previne responsabilidade, para nenhuma parte dizer que não sabia que o processo tinha urgência e que tem um possível dano ao erário. Todos os que foram citados na recomendação podem vir a ser réus de uma ação, se assim for julgado”, explica a procuradora.
O MPF acompanha o caso de perto desde 2016, quando foi aberto um inquérito civil que questionava os prazos e cronogramas apresentados. Em agosto de 2017, a Controladoria-Geral da União (CGU) apurou problemas na instalação do aparelho e entregou um documento ao Ministério Público, em fevereiro de 2018, que apontava as irregularidades encontradas.
“Considerando que agora tem uma perspectiva de que em setembro funcionará, inclusive à luz do relatório da CGU e do que nós apuramos, e em relação aos documentos que o Husm encaminhou sobre o reconhecimento da urgência sob o ponto de vista médico-assistencial, não há mais o que esperar. Somados todos os elementos, chegamos em um momento em que não faz mais sentido deixar que eles próprios estabeleçam o cronograma. A recomendação vem até mesmo como instrumento para que a UFSM e o Husm tenham uma interlocução melhor com as empresas”, comentou Bruna.
Em nota encaminhada à imprensa, a Ebserh disse que “o hospital e a sede da Ebserh já mantêm tratativas visando finalizar os procedimentos necessários para colocar o aparelho em funcionamento”.
Fonte: Diário de Santa Maria
