O artigo 217-A do Código Penal define estupro de vulnerável: “Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos.” No Rio Grande do Sul, 84,4% das vítimas de crimes sexuais correspondem a crianças e adolescentes.
O dado está em levantamento sobre 341 processos julgados ente janeiro e outubro de 2017 pela 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS (TJRS). Das 341 vítimas, 288 tinham entre um e 14 anos. Até os 10 anos, eram 161. Sobre o total, 90% eram do sexo feminino. A pesquisa foi realizada pelo gabinete do Desembargador José Antônio Daltoé Cezar.
O perigo mora em casa
A proporção feminino/masculino se inverte quando se fala dos agressores: 92% são homens (313), contra 8% de mulheres (28). Em 40% dos casos, vivem sob o mesmo teto das vítimas. Pais e padrastos aparecem como réus em 30% dos casos, enquanto outros 8% são tios e avôs. Quase 1/4 dos acusados (23%) aparecem como “outros”, pessoas que tiveram ou mantém algum tipo de relação com a vítima: ex-namorados, ex-marido, patrão, motorista de transporte escolar, professor. Mães e madrastas representam 1%.
O tempo de revelação dos abusos foi de até um ano em 72% dos casos, sendo que em 37% dos episódios o período máximo não ultrapassou 30 dias. Para que esses crimes cheguem à Justiça o tempo é mais demorado. 58% dos ajuizamentos é feito passado mais um ano do fato.
Jurisdição
No 1º grau de jurisdição, 86% das sentenças foram condenatórias. 76% delas foram confirmadas no TJRS. A proporção entre absolvições foi de 14% e 10%. Houve reformas para absolver (8%) e condenar (4%). A análise mostra que 23% das vítimas crianças e adolescentes foram ouvidas pela sistemática do Depoimento Especial. Quanto ao total das vítimas, 79% depuseram na Justiça mais de um ano depois do fato.
Para denunciar casos como esses ligue para o número 100 ou avise o Conselho Tutelar. A denúncia pode ser anônima.
Fonte: TJRS
