As prefeituras gaúchas devem paralisar, nesta sexta-feira, 25, todos os equipamentos e serviços que utilizam combustíveis, exceto na área da saúde. A decisão foi tomada com base em pesquisa realizada pela Federação das Associações dos Municípios do RS (Famurs) junto aos prefeitos. Dos 497 municípios, 373 anunciaram que devem aderir à paralisação.
A orientação da Famurs é que os municípios façam uma paralisação por um dia considerando os preços abusivos praticados, o corte do repasse da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis) aos municípios e em apoio aos caminhoneiros, que estão de greve há três dias.
Segundo o presidente da Famurs e prefeito de Rio dos Índios, Salmo Dias de Oliveira, a paralisação tem origem na manifestação dos prefeitos. “Por decisão da ampla maioria dos prefeitos, todo o transporte que utiliza combustível, exceto saúde, vai paralisar nos municípios amanhã. Com o aumento dos combustíveis, os serviços das prefeituras irão encarecer e os municípios não têm como arcar com esse custo. O combustível é o insumo mais utilizado nos municípios”, afirma.
A Famurs consultou os municípios e com base na confirmação de 75% dos gestores, orientou que seja feita a interrupção dos serviços. “Fizemos ligações para todos os prefeitos ontem (23/5) e ouvimos a maioria. Cada município tem autonomia para aderir ou não a manifestação, mas a orientação da Famurs é que se paralisem os serviços”, afirma Salmo.
O presidente da Federação ainda alerta que o corte da Cide irá impactar nos municípios que já enfrentam uma grave crise financeira, protestos dos caminhoneiros e desabastecimento. “O aumento no preço dos combustíveis e a desoneração da Cide, diminuindo o que é repassado aos municípios, irá afetar a economia dos entes que já recebem menos recursos”, disse.
A assessoria jurídica da Famurs elaborou uma minuta que pode ser utilizada como embasamento para decretar a anuência à proposta da Famurs. Cada município deve fazer a adequação conforme suas particularidades.
São favoráveis ao protesto sugerido pela Famurs os prefeitos dos municípios
ÁGUA SANTA
AGUDO
AJURICABA
ALECRIM
ALEGRETE
ALEGRIA
ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL
ALPESTRE
ALTO ALEGRE
AMARAL FERRADOR
AMETISTA DO SUL
ANDRÉ DA ROCHA
ARAMBARÉ
ARARICÁ
ARROIO DO PADRE
ARROIO DO SAL
ARROIO DO TIGRE
ARROIO DOS RATOS
ARROIO GRANDE
ARVOREZINHA
AUGUSTO PESTANA
ÁUREA
BARÃO
BARÃO DE COTEGIPE
BARRA DO GUARITA
BARRA DO QUARAÍ
BARRA DO RIO AZUL
BARRA FUNDA
BARRACÃO
BARROS CASSAL
BENJAMIN CONSTANT DO SUL
BOA VISTA DAS MISSÕES
BOA VISTA DO BURICÁ
BOA VISTA DO INCRA
BOM JESUS
BOM PRINCÍPIO
BOM PROGRESSO
BOQUEIRÃO DO LEÃO
BOSSOROCA
BOZANO
BRAGA
BROCHIER
BUTIÁ
CAÇAPAVA DO SUL
CACEQUI
CACHOEIRA DO SUL
CACIQUE DOBLE
CAIBATÉ
CAIÇARA
CAMAQUÃ
CAMARGO
CAMBARÁ DO SUL
CAMPESTRE DA SERRA
CAMPINA DAS MISSÕES
CAMPINAS DO SUL
CAMPO NOVO
CAMPOS BORGES
CANDELÁRIA
CÂNDIDO GODÓI
CANDIOTA
CANELA
CANGUÇU
CANUDOS DO VALE
CAPÃO BONITO DO SUL
CAPÃO DA CANOA
CAPÃO DO CIPÓ
CAPÃO DO LEÃO
CAPELA DE SANTANA
CAPITÃO
CAPIVARI DO SUL
CARAÁ
CARAZINHO
CARLOS BARBOSA
CARLOS GOMES
CASEIROS
CATUÍPE
CENTENÁRIO
CERRITO
CERRO BRANCO
CERRO GRANDE
CERRO GRANDE DO SUL
CERRO LARGO
CHAPADA
CHARRUA
CHIAPETTA
CHUVISCA
CIDREIRA
CIRÍACO
COLORADO
CONDOR
CONSTANTINA
COQUEIRO BAIXO
COQUEIROS DO SUL
CORONEL BARROS
CORONEL BICACO
CORONEL PILAR
COXILHA
CRISSIUMAL
CRISTAL DO SUL
CRUZ ALTA
CRUZALTENSE
CRUZEIRO DO SUL
DERRUBADAS
DEZESSEIS DE NOVEMBRO
DOIS IRMÃOS DAS MISSÕES
DOIS LAJEADOS
DOM FELICIANO
DOM PEDRITO
DOM PEDRO DE ALCÂNTARA
DONA FRANCISCA
DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO
DOUTOR RICARDO
ELDORADO DO SUL
ENCANTADO
ENCRUZILHADA DO SUL
ENGENHO VELHO
ENTRE RIOS DO SUL
ENTRE-IJUÍS
EREBANGO
ERNESTINA
ERVAL SECO
ESMERALDA
ESPERANÇA DO SUL
ESTAÇÃO
ESTRELA VELHA
EUGÊNIO DE CASTRO
FARROUPILHA
FAXINALZINHO
FELIZ
FLORES DA CUNHA
FLORIANO PEIXOTO
FONTOURA XAVIER
FORMIGUEIRO
FORQUETINHA
FORTALEZA DOS VALOS
FREDERICO WESTPHALEN
GENERAL CÂMARA
GETÚLIO VARGAS
GIRUÁ
GLORINHA
GRAMADO DOS LOUREIROS
GRAMADO XAVIER
GUABIJU
GUAÍBA
GUAPORÉ
GUARANI DAS MISSÕES
HARMONIA
HERVAL
HERVEIRAS
HORIZONTINA
HULHA NEGRA
HUMAITÁ
IBARAMA
IBIRAIARAS
IBIRAPUITÃ
IBIRUBÁ
IJUÍ
ILÓPOLIS
INDEPENDÊNCIA
INHACORÁ
IPÊ
IPIRANGA DO SUL
IRAÍ
ITAARA
ITACURUBI
ITAQUI
ITATI
ITATIBA DO SUL
IVORÁ
IVOTI
JABOTICABA
JACUIZINHO
JACUTINGA
JAGUARÃO
JAQUIRANA
JARI
JÓIA
JÚLIO DE CASTILHOS
LAGOA BONITA DO SUL
LAGOA DOS TRÊS CANTOS
LAGOA VERMELHA
LAGOÃO
LAJEADO DO BUGRE
LAVRAS DO SUL
LIBERATO SALZANO
LINHA NOVA
MAÇAMBARÁ
MACHADINHO
MANOEL VIANA
MARATÁ
MARAU
MARCELINO RAMOS
MARIANA PIMENTEL
MARIANO MORO
MATA
MATO CASTELHANO
MATO LEITÃO
MATO QUEIMADO
MAXIMILIANO DE ALMEIDA
MINAS DO LEÃO
MONTAURI
MONTE ALEGRE DOS CAMPOS
MONTE BELO DO SUL
MONTENEGRO
MORMAÇO
MORRO REDONDO
MOSTARDAS
MUÇUM
MUITOS CAPÕES
MULITERNO
NICOLAU VERGUEIRO
NOVA ARAÇÁ
NOVA BASSANO
NOVA ESPERANÇA DO SUL
NOVA HARTZ
NOVA PRATA
NOVA RAMADA
NOVA ROMA DO SUL
NOVO BARREIRO
NOVO CABRAIS
NOVO TIRADENTES
NOVO XINGU
OSÓRIO
PAIM FILHO
PALMARES DO SUL
PALMEIRA DAS MISSÕES
PALMITINHO
PANAMBI
PANTANO GRANDE
PARAÍ
PARECI NOVO
PAROBÉ
PASSA SETE
PASSO DO SOBRADO
PAULO BENTO
PEDRAS ALTAS
PEDRO OSÓRIO
PEJUÇARA
PICADA CAFÉ
PINHAL
PINHAL DA SERRA
PINHAL GRANDE
PINHEIRINHO DO VALE
PINHEIRO MACHADO
PINTO BANDEIRA
PIRAPÓ
PIRATINI
POÇO DAS ANTAS
PONTÃO
PONTE PRETA
PORTO LUCENA
PORTO MAUÁ
PORTO XAVIER
POUSO NOVO
PRESIDENTE LUCENA
PROGRESSO
PROTÁSIO ALVES
PUTINGA
QUARAÍ
QUATRO IRMÃOS
QUEVEDOS
QUINZE DE NOVEMBRO
REDENTORA
RELVADO
RESTINGA SÊCA
RIO DOS ÍNDIOS
RODEIO BONITO
ROLADOR
RONDINHA
ROQUE GONZALES
SALDANHA MARINHO
SALTO DO JACUÍ
SALVADOR DO SUL
SANANDUVA
SANTA BÁRBARA DO SUL
SANTA CECÍLIA DO SUL
SANTA MARGARIDA DO SUL
SANTA ROSA
SANTA TEREZA
SANTA VITÓRIA DO PALMAR
SANTANA DO LIVRAMENTO
SANTIAGO
SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES
SANTO ANTÔNIO DO PALMA
SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO
SANTO AUGUSTO
SANTO CRISTO
SANTO EXPEDITO DO SUL
SÃO DOMINGOS DO SUL
SÃO FRANCISCO DE ASSIS
SÃO FRANCISCO DE PAULA
SÃO GABRIEL
SÃO JERÔNIMO
SÃO JOÃO DA URTIGA
SÃO JORGE
SÃO JOSÉ DAS MISSÕES
SÃO JOSÉ DO HERVAL
SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO
SÃO JOSÉ DO INHACORÁ
SÃO JOSÉ DO OURO
SÃO JOSÉ DO SUL
SÃO LEOPOLDO
SÃO LOURENÇO DO SUL
SÃO LUIZ GONZAGA
SÃO MARCOS
SÃO MARTINHO
SÃO MARTINHO DA SERRA
SÃO MIGUEL DAS MISSÕES
SÃO NICOLAU
SÃO PEDRO DA SERRA
SÃO PEDRO DAS MISSÕES
SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ
SÃO SEPÉ
SÃO VALENTIM
SÃO VALÉRIO DO SUL
SÃO VICENTE DO SUL
SAPIRANGA
SEBERI
SEGREDO
SELBACH
SENADOR SALGADO FILHO
SENTINELA DO SUL
SERTÃO
SERTÃO SANTANA
SEVERIANO DE ALMEIDA
SINIMBU
SOBRADINHO
TAPEJARA
TAPERA
TAPES
TAQUARA
TAQUARI
TAQUARUÇU DO SUL
TAVARES
TENENTE PORTELA
TERRA DE AREIA
TEUTÔNIA
TIO HUGO
TIRADENTES DO SUL
TORRES
TRAVESSEIRO
TRÊS ARROIOS
TRÊS CACHOEIRAS
TRÊS DE MAIO
TRÊS FORQUILHAS
TRÊS PALMEIRAS
TRÊS PASSOS
TRINDADE DO SUL
TRIUNFO
TUCUNDUVA
TUNAS
TUPANCI DO SUL
TUPANCIRETÃ
TUPARENDI
TURUÇU
UBIRETAMA
UNIÃO DA SERRA
UNISTALDA
VALE REAL
VALE VERDE
VANINI
VERA CRUZ
VESPASIANO CORRÊA
VIADUTOS
VICENTE DUTRA
VILA FLORES
VILA LÂNGARO
VILA MARIA
VISTA ALEGRE
VISTA ALEGRE DO PRATA
VISTA GAÚCHA
VITÓRIA DAS MISSÕES
WESTFÁLIA
XANGRI-LÁ
Fonte: Famurs