A Quinta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reduziu a pena de um dos acusados de matar Gilberto Maciel Rodrigues (Palica) e absolveu outros dois suspeitos de envolvimento no latrocínio ocorrido em maio de 2017, no CTG Os Maragatos, em São Sepé. A decisão é de 30 de janeiro de 2019.
Gustavo de Oliveira Neves havia sido condenado em 1ª instância a 36 anos e nove meses de prisão em regime fechado. Já Gustavo Alves de Figueiredo e Jonathan Alves também haviam sido condenados a penas de 23 anos e nove meses, também em regime fechado.
De acordo com o relator do caso, o juiz Joni Victória Simões, restou comprovada a participação de Gustavo Neves no fato. Ele ponderou, no entanto, critérios de fixação de pena utilizados pelo juízo de 1º grau, reduzindo a pena final para 26 anos de reclusão em regime inicial fechado e 30 dias-multa.
Com relação aos outros dois suspeitos de envolvimento do latrocínio o magistrado considerou que as provas não eram suficientes para embasar a condenação. Simões destacou em seu voto que a participação deles fora atribuída pelo réu Gustavo Oliveira, sem maiores elementos que comprovassem a autoria da dupla.
Acompanharam a decisão os desembargadores João Batista Marques Tovo e Genacéia da Silva Alberton.
