O ex-presidente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS), João Luiz Vargas, vai recorrer da condenação no caso Rodin. A informação foi divulgada na noite de segunda-feira, 4, pelo jornal Zero Hora. Além de Vargas, foram condenados pela 3ª Vara Federal de Santa Maria o deputado federal José Otávio Germano (PP) e o ex-deputado estadual Luiz Fernando Záchia (PMDB).
Na última sexta-feira, o juiz federal Loraci Flores de Lima condenou três dos cinco réus em uma das ações de improbidade administrativa relacionadas à Rodin.
O magistrado entendeu que Záchia, chefe da Casa Civil à época, foi “negligente” e “omisso” em relação aos desvios e que José Otávio, ex-secretário da Segurança, e Vargas, então membro do TCE, tiveram “grande participação nos atos ilegais praticados”. O deputado estadual Frederico Antunes (PP) e o ex-presidente da CEEE Delson Martini foram absolvidos por falta de provas contundentes.
Como a decisão se deu em primeira instância, os três condenados devem ingressar com recursos nos próximos dias. Mas esse não é o único caso relacionado à Rodin, que atingiu em cheio o governo Yeda Crusius (PSDB).
A ação principal da Rodin, criminal, já está em análise na segunda instância, com 29 réus condenados na primeira instância. Há uma ação penal ainda em curso, que está em fase final, contra Vargas, e outras duas de improbidade. Uma delas é de 2008, do Ministério Público Federal (MPF), contra 52 réus, sendo 41 pessoas físicas e 11 empresas.
A outra partiu da Procuradoria-Geral do Estado, também em 2008, que tramita com a do MPF.
O que diz a defesa de João Luiz Vargas?
O advogado de Vargas, Eduardo Jobim, afirma que o juiz fez análise equivocada das provas e que parte delas tem legitimidade questionável. Ele sustenta que o magistrado tratou o ex-conselheiro como culpado antes de analisar o caso e diz ter certeza de que Vargas é inocente.
O que diz a defesa de José Otávio Germano?
O advogado de José Otávio, José Antonio Paganella Boschi, diz que o juiz se baseou em provas invalidadas pelo STF em 2013 – denúncia rejeitada por entendimento de que o deputado foi investigado sem a autorização da Corte.
O que diz a defesa Luiz Fernando Záchia?
Záchia garante que sabia das irregularidades e diz que vai comprovar que não houve negligência nem omissão de sua parte. Ele ressalta que foi absolvido na ação penal e que não teve reconhecida qualquer participação dolosa ou de enriquecimento ilícito no caso.
* Zero Hora
