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“Diária” é a expressão usada para designar uma verba ao qual um servidor ou agente público recebe em detrimento de gastos como deslocamento, hospedagem e alimentação. O processo é geralmente utilizado para custear viagens em que geralmente fazem parte do interesse coletivo em assuntos ligados a determinada cidade. Em São Sepé, dados revelados pelo Portal de Transparência da Câmara de Vereadores, mostram que em pouco mais de três meses já foram gastos mais de metade da verba prevista para o ano de 2015. Nesta semana, nossa reportagem se debruça sobre os gastos de verba pública tanto do Legislativo como do Poder Executivo de São Sepé. Conversamos com os campeões em diárias e os questionamos se o dinheiro empregado para as viagens está proporcionando retorno à população.
Preços das diárias são diferentes entre o Executivo e o Legislativo
Pode parecer estranho, mas o valor das diárias entre a Câmara de Vereadores e a Prefeitura de São Sepé não é o mesmo. No primeiro caso – do Legislativo – cada vereador tem a disposição o valor diário máximo de cerca de R$ 345,00. Já no caso do Executivo, os valores são divididos em faixas e compreendem valores que variam de cerca de R$ 137,00 até os quase R$ 207,00. Ambos são estipulados e corrigidos anualmente.
Dotação no orçamento da Câmara de Vereadores é de R$ 42 mil
O portal de transparência do Legislativo sepeense destaca que despesas com diárias tem uma previsão de R$ 42 mil. Até o dia 19 de março, a mesma ferramenta mostrava que pelo menos R$ 28.341,00 já haviam sido pagos com natureza de despesas com viagens. Os campeões são os vereadores Marco Filipini – presidente da Casa, e Marco Aurélio Cunha Santos. Os dois somam, juntos, quase R$ 7,5 mil. Filipini é, por enquanto, o vereador que mais participou de cursos ou viagens na Casa legislativa. Foram R$ 3.997,00. Os valores de todos os vereadores, bem como, dos servidores, podem ser conferidos na tabela acima.
Segundo Filipini, através das diárias o vereador tem a oportunidade de adquirir mais conhecimento. Para ele, as leis do Legislativo mudam constantemente e o parlamentar precisa ficar atualizado. “Todo o curso que participo me agrega algo para vida”, comenta.
Com relação as diárias, o parlamentar disse que são ferramentais legais e que não há ilicitude. “Tem pessoas que fazem mal uso, mas não é o caso de São Sepé. O dinheiro é específico para isso, e quando sobra é devolvido para o Executivo. É um direito do vereador”, sintetiza. Ele pensa que São Sepé não entrou, não está e nunca entrará no rol de vereadores que usam da má fé com diárias.
Já o vereador Marco Aurélio Cunha Santos destacou que não teria motivos para se utilizar de diárias de forma irregular. “Inclusive tive a oportunidade de ser presidente da Casa em duas ocasiões e em nenhum momento tivemos problemas com isto. Julgo importante a participação em eventos, seminários. Tudo que possa agregar aos vereadores para que posteriormente tragam a discussão para as sessões da Câmara”, exemplificou.
No Executivo, gastos de aproximadamente R$ 6,5 mil foram em maioria do Gabinete
No caso de prefeituras, o valor das diárias também dão aos agentes públicos a possibilidade de serem ressarcidos em viagens. Nos primeiros meses do ano, R$ 3.383,00 foram utilizados pelo prefeito municipal Leocarlos Girardello. Para se ter uma ideia, o segundo colocado em diárias utilizou cerca de R$ 640,00. Girardello disse que mesmo com o valor da diária inferior ao da Câmara de Vereadores, o volume de viagens tende a ser maior em razão de compromissos em bases como Porto Alegre ou Brasília. “Com uma certa frequência precisamos ir até os locais resolver temas ligados aos projetos que temos em andamento, além de irmos em busca de novos pleitos da comunidade. Geralmente opto por utilizar o ônibus quando é possível, entendendo que o gasto é menor. Para se ter uma ideia em uma rápida análise temos mais de 15 projetos em execução e estes precisam, por vezes, a participação nossa nos locais”, explica.
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