O recolhimento anunciado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em bolsas de mestrado e doutorado atinge a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Ainda que a questão preocupe a universidade, a Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PRPGP) não faz do tema uma questão de “terra arrasada” e informa que não haverá suspensão do pagamento a quem já recebe o auxílio. A reportagem é do Diário de Santa Maria.
O recolhimento das chamadas bolsas “ociosas”, que é a alegação da Capes, trará um congelamento de 27 bolsas para a UFSM, o que equivale a menos de 2% do total de 1.444 auxílios concedidos até então. Após o recolhimento das bolsas, os programas da Capes (de demanda social) e o Proex (Programa de Excelência Acadêmica) seguem ofertando o total de 1.417 bolsas de mestrado e doutorado.
O pró-reitor de Pós-Graduação e Pesquisa, Paulo Renato Schneider, acredita que a situação inspira cuidados. Porém, muito mais do que o impacto numérico (ainda que baixo), o que o preocupa é a produção científica:
“O que houve foi o recolhimento de bolsas que, no momento, não estão sendo utilizadas. Não se trata de tirar (a bolsa) de quem já tem, não. É importante que a sociedade saiba que quem já está com a bolsa em nada será prejudicado. Mas é claro que, por exemplo, a maior parte da produção científica se dá junto à pós-graduação. E, por tudo isso, é claro que quem tem bolsa, por uma questão lógica, se dedica integralmente ao projeto e à pesquisa. O que, certamente, será impactado.
“UM ATAQUE”
A justificativa dada pela Capes não agrada ao reitor Paulo Burmann. Ele é categórico ao dizer que não há vagas ociosas dentro da universidade. Burmann assevera que essas bolsas pertenciam a alunos que, inclusive, já defenderam seus trabalhos e que seriam concedidas a estudantes aprovados em processos seletivos concluídos ou em andamento. Para ele, inclusive, faltam bolsas na UFSM.
“É bom que se diga que essas bolsas cortadas não estão sendo utilizadas agora. Mas o que acontece é que a bolsa de um aluno, seja do mestrado ou do doutorado, passa para outro aluno. Ou seja, são bolsas em transição. Até porque muitos alunos que estão ou vão passar por seleção já contam com a possibilidade dessas bolsas. Na verdade, falta bolsa para a universidade e, inclusive, temos alunos sem bolsa, e isso, principalmente, no mestrado. Nunca há bolsa suficiente, até pode sobrar (bolsa) em um curso ou em um programa, mas essa não é a realidade “, afirma.
Burmann diz que, a exemplo do corte de 32% que a UFSM contabiliza para este ano – serão, até o momento, R$ 46 milhões a menos para demandas como custeio (pagamento de água e luz, por exemplo) e capital (obras e investimentos) -, a situação envolvendo a Capes representa mais um ataque às universidades públicas pela gestão do presidente Jair Bolsonaro (PSL):
“Essa política é um claro ataque às universidades e um desmonte da educação superior. Não há uma sociedade melhor sem investimentos na ciência e na educação. Tudo isso agrava ainda mais a já delicada situação não só da nossa UFSM, mas também de outras universidades “, diz Burmann.
O recolhimento das 27 bolsas, conforme o Diário apurou, ocorre nos seguintes programas de pós-gradução: Agronomia, Artes Visuais, Ciências Odontológicas, Distúrbios da Comunicação Humana, Engenharia Agrícola, Farmacologia, Física, Letras, Matemática e Zootecnia.
INCERTEZAS
Na tarde de ontem, a reportagem esteve no campus da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e procurou as secretarias e coordenações dos cursos de mestrado e doutorado que seriam os atingidos com o corte nas bolsas. Nas pós-graduações de Física e Farmacologia, os coordenadores optaram por não falar. A reportagem não encontrou os coordenadores das pós em Matemática, Letras, Agronomia, Zootecnia, Artes Visuais e Odontologia.
Apesar de as secretarias e coordenações confirmarem os cortes nos cursos, a maioria dos servidores diz não ter conhecimento se sua área será diretamente atingida. Nos bastidores, alguns programas confirmam os cortes em bolsas tanto de mestrado quanto de doutorado. Na Zootecnia, estima-se que até cinco bolsas de mestrado possam ser atingidas, assim como duas de mestrado e uma de doutorado na área de Farmácia.
PARTE DO BENEFÍCIO
No Programa de Pós-Graduação em Engenharia Agrícola, uma bolsa de doutorado já foi oficialmente cancelada. A secretária-executiva do programa, Luciana Nunes de Oliveira, explica que a Capes considerou ociosa a bolsa de uma doutoranda, em fase final, que estava fazendo parte de seu estudo fora do país no chamado doutorado sanduíche.
“A bolsa acabou no dia 30 de abril e ela retornou ao Brasil. O procedimento padrão seria pedir a reativação dessa bolsa à pró-reitoria, que pediria para Capes. No entanto, a Capes entendeu que essa bolsa estava ociosa, mas ela não estava, estava suspensa para que a aluna não recebesse as duas bolsas, a do Brasil e a do doutorado sanduíche, já que ambas são pagas pela Capes e ela não poderia receber as duas ao mesmo tempo”, explica Luciana.
A coordenadora conta que, ontem, recebeu a confirmação de que a Capes retirou essa bolsa do programa de pós-graduação em Engenharia Agrícola. Luciana conta que a doutoranda está em fase final da formação e, por conseguir um vínculo empregatício, abriria mão da bolsa em breve. Isso permitiria que outro doutorando passasse a receber o auxílio.
Em outros cursos, que não integram a lista da reitoria, impera a dúvida se, em um futuro próximo, mais cortes atingirão os estudantes que pleiteiam bolsas de pesquisa. A preocupação é que a maioria dos alunos que já têm suas bolsas não seguiria com estudos de pós-graduação sem a ajuda financeira porque não teriam condições de conciliar trabalho externo com as atividades de pesquisa.
Na próxima segunda-feira, das 9h às 18h, na Praça Saldanha Marinho, o Diretório Central de Estudantes (DCE) da UFSM organiza um ato de protesto contra os cortes na educação batizado de “Balbúrdia na praça: o que a universidade produz?”.
O IMPACTO NA PÓS-GRADUAÇÃO
A suspensão das bolsas de pós-gradução da Capes na UFSM:
Bolsas recolhidas – 27 (13 de mestrado, 13 de doutorado e 1 de pós-doutorado)
Valor total dos benefícios cortados – R$ 52,2 mil por mês
Cursos afetados – Agronomia, Artes Visuais, Ciências Odontológicas, Distúrbios da Comunicação Humana,ngenharia Agrícola, Farmacologia, Física, Letras, Matemática e Zootecnia
Total de alunos na pós-gradução – 2.222 (mestrado), 1.709 (doutorado) e 122 (pós-doutorado)
Bolsas de estudos em atividade após os cortes – 1.417, sendo 777 (mestrado) e 640 (doutorado)
Nota da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da UFSM sobre o recolhimento de bolsas Capes:
“De acordo com Ofício Circular nº 1/2019-GAB/PR/Capes, de 8 de maio de 2019, enviado para a Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PRPGP), a Diretoria Executiva da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) decidiu recolher as cotas de bolsas não utilizadas no último mês de abril, no âmbito dos seus programas de fomento, referente ao Programa de Demanda Social (DS), Programa de Excelência Acadêmica (Proex) e Programa Nacional de Pós-Doutorado (PNPD).
A PRPGP esclarece que as bolsas cortadas, consideradas “ociosas”, referem-se a cotas recentemente liberadas, após as defesas finais de Dissertações e Teses, e que seriam repassadas a novos estudantes. Também contemplam bolsas que a Universidade pretendia remanejar para os novos cursos de mestrado e doutorado da instituição. Essa medida, contudo, foi suspensa pela Capes, ainda em março.
O bloqueio não afeta as bolsas que estão implementadas.
Na UFSM, o impacto direto desta medida resultou no corte de 13 bolsas de Mestrado, 13 bolsas de Doutorado e 1 bolsa de pós-doutorado, totalizando o recolhimento financeiro de aproximadamente R$ 52,2 mil mensais. Este recurso seria repassado a estudantes dos cursos de pós-graduação da instituição, viabilizando a execução de suas pesquisas.
A PRPGP/UFSM está em constante contato com os órgãos de fomento e novos esclarecimentos oficiais da Capes poderão ser divulgados a qualquer momento.”
Fonte: Diário de Santa Maria
