Comarca de São Sepé registra diminuição no número de processos em tramitação

0
482
Foto: Bruno Garcia


 

Foto: Bruno Garcia

Os Juízes de Direito, Dr. Francisco Schuh Beck, titular da 1ª Vara Judicial, e a Dra. Marcela Pereira da Silva, titular da 2ª Vara Judicial, apresentaram nesta sexta-feira, 14, os dados referentes ao trabalho da Comarca de São Sepé em 2018.

No encontro, que aconteceu no Fórum local e teve a presença do vice-presidente da OAB de São Sepé, Leonardo Ineu, foram apresentados números do trabalho desempenhado de janeiro e novembro deste ano. Entre os destaques do balanço apresentado está a diminuição no número de processos tramitando na Comarca. São Sepé, que chegou a se aproximar dos 18 mil processos em tramitação, hoje tem 11.300.

Beck salientou que a Comarca de São Sepé passou a contar com dois Juízes a partir de abril de 2018. No mês de abril, ambos os Magistrados receberam a Comarca com 12.976 processos ativos, conforme informado pelo então diretor do Fórum, Dr. Thiago Tristão Lima.

Durante o período, a Comarca local teve 4.979 novos processos ajuizados e encerrou outros 6.610 processos que estavam em tramitação. Além disso, os Magistrados prolataram 4.064 sentenças. Dessas, 1.214 foram sentenças de mérito cíveis e criminais. Foram prolatadas 106 sentenças criminais condenatórias, com imposição de pena, e mais 12 sentenças de pronúncia, remetendo acusados a julgamento pelo Tribunal do Júri.

Os Magistrados realizaram pessoalmente 1.312 audiências de conciliação e instrução e julgamento, ouvindo ao total 1.381 partes e testemunhas. Foram submetidos a julgamento, pelo Tribunal do Júri, 10 acusados de crimes dolosos contra a vida em São Sepé.

Ainda conforme o levantamento, encontram-se presos, atualmente no Presídio Estadual de São Sepé, por ordem dos Juízes da Comarca, 61 acusados, entre prisões preventivas, temporárias e definitivas.

No âmbito dos juizados especiais criminal, cível e da fazenda pública, foram realizadas ainda 1.103 audiências de conciliação e instrução por juízes leigos e conciliadores, sempre sob a supervisão dos Magistrados.

Os três Oficiais de Justiça que atuam na Comarca de São Sepé cumpriram cerca de 6.900 mandados de citações, intimações, cientificações, penhoras, avaliações, prisões civis, entre outros.

Os Magistrados avaliam que os bons números de produtividade somente foram alcançados em razão do “empenho abnegado, indormido e altamente profissional dos 13 servidores de carreira, três Oficiais de Justiça, 10 estagiários, uma juíza leiga, dois conciliadores e oito profissionais terceirizados que atuam na Comarca e auxiliam, diuturnamente, os dois Magistrados na função fim do Poder Judiciário: distribuir a Justiça a todos os que batem à porta do Fórum”.