O carnaval de 2019 está aí, e com ele o samba e a folia espalhados pelos blocos que ganham as ruas do país. Um ato muito comum durante as festividades é o beijo roubado. Mas muitos não sabem que é um tipo de crime, com pena prevista no Código Penal.
Este é o primeiro carnaval que a lei da importunação sexual (13.718/2018) passa a valer. Um beijo roubado pode dar prisão de um a cinco anos, de acordo com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
A norma entrou em vigor em setembro de 2018 e tipifica como crimes, as condutas que busquem a satisfação sexual mesmo sem violência ou grave ameaça.
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Beijo roubado pode resultar em prisão
