Câmara de São Sepé aprova projeto que regulamenta Patrulha Agrícola


Em uma sessão que durou cinco horas, enquanto a média é duas, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 59/2017 que regulamenta o Programa Patrulha Agrícola em São Sepé, acrescentando oito emendas modificativas ao projeto original. No plenário estavam funcionários da Secretaria de Obras, Agricultura e representantes das associações dos produtores rurais do município, que acompanharam o debate em torno da matéria.

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De acordo com a prefeitura, o programa foi implantado em 2014 com o objetivo de reduzir os custos por parte do município, sem deixar de atender os produtores. Além disso, a prefeitura também justificou que a manutenção da Patrulha Agrícola mantém a prestação de serviços, onde o funcionamento com os encargos sociais e trabalhistas para com os operadores, aquisição de combustível e a logística do deslocamento do equipamento, fica a cargo da associação que for utilizar o serviço.

O projeto também destaca que a contratação dos operadores será feito pelas associações e que a prefeitura continuará dando manutenção as máquinas viabilizando a qualidade do trabalho dos produtores rurais.

Com o projeto na pauta, os vereadores abordaram em plenário alguns pontos importantes da matéria e definiram após aprovação das emendas que o programa irá beneficiar a Associação Hortifrutigranjeiros, a especificação das máquinas compatíveis para a execução dos serviços, o controle social da atividade da Patrulha Agrícola e o repasse mensal às Associações de Produtores dos associados que estão aptos a receberem os serviços do sistema.

Além destas emendas, foi adicionada uma que determina que a propriedade explorada pelo associado a qualquer título, deverá ser de no máximo 140 hectares. Já a emenda proposta pelos vereadores Tavinho Gazen (PDT), Paulinho Nunes (PSB) e Gilvane Moreira (PP) que inclui a previsão solidária entre o município e as associações para futuras responsabilidades e encargos do uso da patrulha agrícola foi aprovada mas com votos contrários dos vereadores Janir Machado (PP), Maria Silveira (PP), Renato Rosso (PP) e Jorge Copês (PSDB).

Nas últimas semanas, os presidentes das associações do interior juntamente com a secretaria de Obras e Agricultura estiveram reunidos com os vereadores, para discutir a melhor maneira de viabilizar a manutenção do programa, sem que houvesse prejuízo para nenhum lado. Com isto, o projeto e as emendas aprovadas na Câmara, seguem agora para sanção do prefeito Léo Girardello.

 

 

Fonte: A.I. Câmara de Vereadores