Uma importante reunião ocorre na terça-feira, 10, às 10h, na Câmara de São Sepé. Proposta pelo vereador Paulo Nunes (PSB), o encontro, com comerciantes e proprietários de food trucks, vai discutir o futuro do projeto de lei que regulamentará a atuação do comércio de alimentos na cidade. A ideia é aprimorar o serviço que já é oferecido a população com a venda de comidas nas chamadas “carrocinhas de cachorro quente” entre outros veículos itinerantes que fazem a venda de lanches e ficam estacionados nas ruas da cidade.
Desde o ano passado tramita na câmara um projeto de lei sobre o assunto. No entanto,a pedido dos vereadores, o projeto foi retirado de pauta para que seja feito um estudo mais detalhado junto com as partes interessadas para chegarem a um acordo sobre as regras específicas para o segmento, que inexistem até então. Mesmo nos casos em que os food trucks improvisados já operam, o trabalho é feito à margem da lei, com base em algumas prerrogativas e com falta de padronização e fiscalização. Para que isso seja mudado, os vereadores querem ouvir as propostas dos donos dos estabelecimentos que possuem a “alimentação móvel”, para organizarem um projeto que contemple a classe.
O cenário começou a mudar há alguns anos – entre 2013 e 2015 – quando os estados do Rio de Janeiro e São Paulo e capitais como Porto Alegre iniciaram a construção e depois a aprovação da legislação de food truck, impondo algumas normas já obedecidas por comércios de alimentos e também ambulantes.
A tendência de regulamentar a atividade dos food trucks está sendo adotada em diversos municípios gaúchos e busca dar maior respaldo para os comerciantes e também pessoas que consomem os lanches vendidos diariamente.
O presidente da Câmara, Janir Machado, solicitou que as comissões permanentes da casa façam um parecer com agilidade para que o projeto entre em pauta na próxima sessão ordinária, já terça-feira.
Fonte: A.I. Câmara de Vereadores de São Sepé
