O projeto que prevê a criação da 2º Vara Judicial do Fórum de São Sepé pode ter um importante capítulo na próxima terça-feira, 17, em Porto Alegre. É nesta data que a matéria – que ainda contempla outras cidades – poderá ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado.
O Procurador Geral do município sepeense, Cláudio Adão Amaral de Souza, disse que apesar da expectativa é preciso cautela. Isto porque mesmo que esteja em fase final, o Projeto de Lei 366 do Poder Judiciário pode ter a votação prorrogada, caso seja pedido vistas por algum parlamentar.
Na quinta-feira, 12, o prefeito de São Sepé, junto ao procurador, esteve em Porto Alegre reunido com membros que estão ligados ao tema. Um dos encontros ocorreu com o deputado estadual Frederico Antunes, relator do processo. Junto aos parlamentares Vilmar Zanchin (presidente da comissão) e João Fischer, as autoridades de São Sepé solicitaram que seja feito pelo relator o pedido de preferência ao projeto, medida que pode acelerar o encaminhamento da matéria ao plenário para votação.
Já o prefeito Léo Girardello lembrou que a aprovação da 2ª Vara deve implicar na construção da nova sede do Fórum, ação que vem sendo buscada há alguns anos. “O município já formalizou a doação da área, não só ao fórum como também aos demais órgãos de justiça. A aprovação é fundamental para que possamos pleitear junto ao governo do estado o início destas obras”, lembrou.
Durante a votação da próxima terça-feira, tanto membros do executivo como do fórum local e da OAB subseção São Sepé devem estar presentes.
Fonte: A.I. Prefeitura de São Sepé
